Termos de Utilização
1. Sobre a MatchMate
A MatchMate é operada por Frederico Coelho, sediado em Portugal. A MatchMate é uma aplicação para organizares o teu próprio futebol: criar um jogo, entrar no jogo de outra pessoa, ficar em lista de espera quando está cheio, seguir outros jogadores, participar em comunidades, conversar e avaliar quem jogou contigo.
A MatchMate é uma plataforma de software. Não organizamos os teus jogos, não reservamos nem gerimos recintos, não supervisionamos os jogos, não empregamos quem os organiza, não fornecemos árbitros nem equipamento, não garantimos nenhum utilizador ou recinto e não recebemos pagamentos de jogos. O que acontece num jogo é entre as pessoas que lá vão.
Ao utilizares a MatchMate, aceitas estes Termos.
2. Quem pode utilizar — 18+
A MatchMate é para adultos. Confirmas a tua data de nascimento ao criar a conta e tens de ter, no mínimo, 18 anos. Não verificamos documentos de identidade nem de idade, pelo que se trata de uma declaração tua. Se soubermos que uma conta pertence a alguém com menos de 18 anos, encerramo-la.
3. A tua conta
Mantém os teus dados corretos e as tuas credenciais seguras. És responsável pelo que acontece na tua conta, exceto quando a culpa for nossa. Não te faças passar por outra pessoa, não partilhes a tua conta e não cries contas em nome de terceiros.
4. Jogos e anfitriões
Quem cria um jogo é o anfitrião. Define a hora, o local, o formato e a lotação, decide quem pode entrar e pode editar, remover jogadores ou cancelar — quem entrou é avisado sempre que algo relevante muda.
Um jogo pode ser público, visível para quem segue o anfitrião, apenas por convite, ou visível para uma comunidade. Só um Organizador aprovado pode publicar jogos públicos.
Os anfitriões são utilizadores, não nossos colaboradores. As informações do jogo vêm deles e não as verificamos.
5. Lista de espera e lugares reservados
O anfitrião pode permitir lista de espera num jogo cheio. A fila é por ordem de chegada e nem o anfitrião nem nós a podemos reordenar. Quando um lugar fica livre, é oferecido a quem está em primeiro e essa pessoa tem um tempo limitado para confirmar antes de passar à seguinte. Um lugar reservado por uma oferta ativa não está disponível para mais ninguém, e estar em lista de espera não é ter lugar até confirmares.
6. Organizadores
Organizador é um estatuto opcional para quem organiza jogos com regularidade. Atribuímo-lo depois de analisar uma candidatura e podemos suspendê-lo ou retirá-lo.
Não é uma certificação. Não significa que a pessoa foi verificada, segurada ou sujeita a verificação de antecedentes, nem faz dela nossa colaboradora, agente ou parceira. Os Organizadores têm de cumprir o Regulamento dos Organizadores.
7. Comunidades
Uma comunidade é um grupo com um proprietário. Os proprietários definem as suas próprias regras — que não podem contrariar estes Termos —, decidem quem entra e podem remover membros e moderar o chat da comunidade. Os jogos da comunidade são visíveis para os membros.
Se o proprietário eliminar a conta, a comunidade é encerrada e não apagada, para que os membros mantenham o seu histórico.
8. Conteúdos e conversas
O que escreves continua a ser teu. Dás-nos autorização para o guardar e mostrar dentro da MatchMate, para a aplicação funcionar.
Não publiques nada ilegal, de ódio, de assédio, ameaçador, sexual, enganoso, nem informação privada de outras pessoas. Não uses o chat dos jogos ou das comunidades para spam ou publicidade.
Não lemos o chat por rotina nem o moderamos previamente. Podemos remover conteúdos ou restringir contas que violem estas regras.
9. Avaliações
Depois de um jogo podes avaliar quem jogou contigo. A média pública só aparece a partir de três avaliações, e os comentários escritos nunca são mostrados publicamente — chegam a nós.
As avaliações são opiniões de utilizadores, não afirmações de facto da MatchMate. Não uses uma avaliação para retaliar; se houver um problema, denuncia.
10. Denúncias, bloqueios e moderação
Podes denunciar um perfil, jogo, comunidade ou mensagem, e podes bloquear alguém — um bloqueio faz com que deixem de se ver.
Analisamos as denúncias e podemos avisar, remover conteúdos, remover um jogador de um jogo, retirar o estatuto de Organizador ou encerrar contas. Guardamos registo do que decidimos e porquê.
Se achas que algo na MatchMate é ilegal e não apenas contrário às nossas regras, existe uma via distinta: Denunciar conteúdo ilegal, nas Definições, em Privacidade e Segurança. É uma notificação formal e é tratada de forma diferente de uma denúncia comum.
11. Desporto, recintos e responsabilidade pessoal
Jogar futebol tem um risco real de lesão. És tu que decides se estás em condições de jogar e és responsável pela tua saúde, seguro e equipamento.
Cumpre as regras do recinto onde estás. Não inspecionamos recintos, não supervisionamos jogos, não prestamos primeiros socorros nem tratamos de seguros por ti.
Em caso de emergência, liga 112. A MatchMate não é um serviço de emergência.
12. Serviços de terceiros
A MatchMate funciona sobre serviços que não são nossos: Supabase para alojamento, base de dados e autenticação; Expo para distribuição da aplicação e notificações; Google Maps Platform para mapas, locais e direções; e início de sessão da Apple ou da Google, se o usares. Aos seus serviços aplicam-se os termos deles. A Política de Privacidade explica o que cada um trata.
13. Exclusões e limites de responsabilidade
A MatchMate é disponibilizada tal como está. Não garantimos que esteja sempre disponível, sem interrupções ou sem erros, nem que um jogo se realize, que alguém apareça ou que um recinto corresponda ao descrito.
Não somos responsáveis pelo que os utilizadores fazem — faltas, comportamentos, lesões, problemas no recinto ou dinheiro trocado entre pessoas.
Nada nestes Termos limita responsabilidades que a lei não permite limitar, incluindo por morte ou danos pessoais causados por negligência nossa, por dolo, ou os teus direitos imperativos enquanto consumidor ao abrigo da lei portuguesa e da União Europeia.
14. Suspensão e eliminação da conta
Podes eliminar a tua conta a qualquer momento nas Definições. O que acontece aos teus dados está descrito na Política de Privacidade.
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos ou as Regras de Segurança, ou quando a lei o exigir. Sempre que possível, explicamos porquê.
15. Alterações
Podemos atualizar estes Termos. Quando uma alteração for relevante, pedimos-te que aceites a nova versão na aplicação antes de continuares a utilizar a MatchMate. Pequenas correções que não alterem o que aceitaste não exigem nova aceitação.
16. Lei aplicável
Aplica-se a lei portuguesa e são competentes os tribunais portugueses. Se residires noutro país da União Europeia, isto não afasta a proteção das normas imperativas de consumo do país onde vives.
17. Contacto
Podes contactar-nos através de matchmate.app.support@gmail.com.